Processo 430964/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/05/2016 14:03
Autuado em 23/05/2016 14:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6169/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6169/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016 Acórdão   6169/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Procuradores: MARIA ROSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/06/16)
Gestor atual CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 14:15 do Protocolo 486021/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6169/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6193/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 686/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 12:25 DP  
15/02/2017 12:35 SJB Informação nº 14/2017 -
21/12/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2017 -
21/12/2016 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3638/2016 -
09/12/2016 16:30 STP  
18/11/2016 14:42 GCFAMG  
19/10/2016 16:32 SMPjTC Parecer nº 15219/2016 - conhecimento Consulta. Município de Sarandi. Gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral. Dever de observância do limite estabelecido pela Lei Eleitoral. Fatos imprevisíveis e não corriqueiros devem ser avaliados por este Tribunal de Contas ind
20/06/2016 08:19 COFIM Instrução nº 5048/2016 - CONSULTA. Gastos com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral. Limite estabelecido pela Lei Eleitoral. Dever de observância de gastos previsíveis e corriqueiros. Fatos imprevisíveis e não corriqueiros devem ser avaliados caso a caso por este Tr
17/06/2016 16:25 GCFAMG  
13/06/2016 14:14 DJB Informação nº 68/2016 -
10/06/2016 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 803/2016 -
24/05/2016 14:02 DP  
24/05/2016 08:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 686/2016 -
23/05/2016 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6193/2016 -

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